A Política de Privacidade da AUTENTIQUEI foi elaborada para reafirmar nosso compromisso com a privacidade e a segurança das informações que coletamos de nossos clientes e internautas. Privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, essa presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site. A presente política abrange o tratamento que a AUTENTIQUEI dá às informações capazes de identificar os usuários, sejam as coletadas diretamente neste site, sejam as armazenadas em sua base de dados eletrônica por outros meios de coleta, tais como cadastros preenchidos em meio físico ou consultas ao serviço de atendimento ao cliente.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis. O procedimento de compra na AUTENTIQUEI será regulado por meio deste documento. Por isso, é indispensável seu conhecimento antes de um visitante finalizar seu pedido para aproveitar da melhor forma possível a facilidade oferecida através deste Site. Qualquer Usuário, conforme definido abaixo, que pretenda utilizar os serviços do SITE, deverá se certificar de haver entendido e aceitar todos os termos aqui estabelecidos, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro. Ao navegar neste site, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.
Leia com atenção as informações aqui apresentadas, pois ao navegar no site, o usuário manifesta estar de acordo com os termos e condições previstos nesta Política de Privacidade e com todos os outros avisos que possam aparecer nas páginas deste Portal, pertinentes a referida política.
Dessa forma, a AUTENTIQUEI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº (47.797.972/0001-24), no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
Dados que são protegidos pela LGPD e finalidade de coleta
A LGPD veio para proteger os dados pessoais e dados pessoais sensíveis da pessoa física no Brasil, também chamada de titular de dados. No nosso caso, os titulares são todos os usuários e visitantes de nossa plataforma.De acordo com a LGPD, “dado pessoal” é qualquer dado que identifique ou torne identificável uma pessoa física. E o “dado pessoal sensível” é aquele que, por sua natureza, diz respeito a informações que merecem um cuidado maior, principalmente para proteção contra discriminações, como descrito em lei.
Os Dados são coletados para fins de identificação dos usuários, dos produtos intermediados pela plataforma e consecução dos serviços contratados pelos Usuários na forma do quanto previsto nos Termos de Uso, bem como proteção dos direitos dos Usuários ou de terceiros prejudicados, coibindo fraudes, abusos, crimes, mantendo a segurança e funcionamento do Site, desenvolvimento de novos serviços e ferramentas, colaboração com as autoridades e titulares de direitos eventualmente violados.
São finalidades específicas para coleta e tratamento dos dados:
Identificá-lo e contatá-lo.
Registrá-lo em nossos sistemas.
Verificar sua identidade em conformidade com os requisitos legais.
Fornecer os produtos, serviços e/ou benefícios que solicitar ou contratar conosco.
Facilitar o contato direto com o vendedor ou o comprador para os fins da transação que deseja realizar.
Elaborar e manter um registro das operações realizadas, bem como informá-lo sobre elas e realizar o acompanhamento adequado.
Colocar à sua disposição a nossa plataforma de comércio eletrônico e o sistema de pagamento online disponibilizado
Elaborar perfis para fins de análise de crédito.
Facilitar o envio de produtos anunciados em sites, aplicativos e outras plataformas eletrônicas operadas pela AUTENTIQUEI.
Contribuir para a segurança das relações, comunicações e transações entre os usuários da nossa plataforma.
Aprimorar nossos serviços, desenvolver novos serviços e oferecer-lhe uma melhor experiência com as plataformas.
Cumprir os regulamentos aplicáveis.
Cumprimento das normas de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo), verificação de identidade contra Pessoas Politicamente Expostas, verificação de perfil e histórico de transações, em conformidade com a regulamentação aplicável sobre prevenção à lavagem de dinheiro, verificação contra listas OFAC e outras), conforme aplicável em cada país.
Cumprimento dos regimes tributários de arrecadação, registro, informações, auditoria e cobrança, em qualquer nível do governo (por exemplo: federal, estadual e municipal).
Cumprimento dos requisitos de informação das autoridades administrativas ou judiciais competentes.
Fornecer informações de usuários a entidades governamentais com acordos de colaboração para o cumprimento de suas competências.
Detectar e prevenir fraudes, abusos e crimes relacionados a fim de proteger a segurança de nossos usuários e a sustentabilidade das plataformas.
Permitir que outros usuários ou terceiros reivindiquem seus direitos.
Colaborar com a proteção dos direitos de propriedade intelectual, próprios ou de terceiros, investigações de violação de tais direitos.
Fazer anúncios e contatos publicitários e promocionais.
Contatá-lo por meio de diferentes canais (por e-mail, mensagens curtas de texto (SMS), mensagens push, chamadas telefônicas ou outros meios) para fins publicitários e/ou promocionais de produtos e serviços da AUTENTIQUEI.
Realizar qualquer tipo de atividade de marketing, publicidade, prospecção comercial e/ou pesquisa de mercado.
As informações solicitadas aos usuários são as mínimas necessárias para a AUTENTIQUEI atingir a sua finalidade principal, qual seja, disponibilizar ao consumidor mais uma forma para efetuar suas compras. O usuário garante a veracidade e exatidão das informações e dados fornecidos ao site, assumindo a correspondente responsabilidade caso tais informações não sejam exatas, bem como se compromete a mantê-las atualizadas. A AUTENTIQUEI não assume qualquer responsabilidade em caso de danos causados pela inexatidão dos dados informados.
O usuário que se cadastrar na AUTENTIQUEI utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade, estelionato ou outro mais grave, sem prejuízo de eventual responsabilização civil por legislação específica. O usuário poderá, a qualquer momento, solicitar a alteração e/ou retificação de seus dados, bastando para tanto, acessar seu cadastro diretamente mediante autenticação no site. A AUTENTIQUEI, diante da natureza de seu negócio, exige de seus usuários idade mínima de 18 anos.
Do consentimento
Ao se cadastrar e/ou utilizar o Site, aceitar os Termos de Uso e/ou promover a venda e/ou compra de produtos pelo Site, o Usuário consente, de maneira informada e inequívoca, estar ciente da presente Política, concordando com a coleta e tratamento dos dados para a finalidade antes descrita, concordando com a utilização legítima, necessária e razoável de seus dados para fins de execução dos serviços contratos.
Dar seu consentimento voluntário, expresso e informado a esta Política de Privacidade é um requisito essencial para poder contratar e/ou estabelecer qualquer tipo de relacionamento com a AUTENTIQUEI. Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento. A ausência de consentimento e/ou revogação do consentimento na forma da lei implicará na rescisão dos contratos havidos entre as partes, com a devolução de quaisquer bens em posse da AUTENTIQUEI, encerramento das operações existentes no Site e cancelamento de quaisquer relacionamento, ressalvada a guarda de dados para eventual fornecimento às autoridades competentes na forma da lei.
Obtenção das informações pessoas
São coletadas informações pessoais, capazes de identificar os usuários, quando estes:
se cadastram na loja virtual;
interagem com as diversas ferramentas existentes na loja virtual, fornecendo as informações voluntariamente;
efetuam o pagamento de seu pedido através da loja virtual; e
entram em contato com a AUTENTIQUEI por meio do canal “Fale Conosco”.
Todos os dados pessoais coletados serão incorporados à base de dados deste site, cabendo à AUTENTIQUEI o armazenamento destes dados.
A AUTENTIQUEI poderá confirmar os dados pessoais informados pelo usuário consultando entidades públicas, companhias especializadas, banco de dados lícitos, para o que fica expressamente autorizado. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer, motivo pelo qual a AUTENTIQUEI poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o cadastro do usuário, a qualquer momento, caso detecte qualquer inexatidão.
A AUTENTIQUEI poderá permanecer com o registro de dados e informações dos internautas pelo período máximo de 5 (cinco) anos para fins de auditoria e preservação de direitos, com a faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua conveniência em período menor.
Da proteção e privacidade de dados
A AUTENTIQUEI fará todo o possível para manter a privacidade dos dados pessoais de seus usuários armazenados em sua base, comprometendo-se a utilizar tecnologia que seja suficientemente adequada para a proteção de tais dados, procurando manter o ambiente seguro, com uso de ferramentas apropriadas e controles eficientes de segurança da informação sempre observando o Estado da técnica disponível. Contudo, considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a AUTENTIQUEI se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de vírus, invasões no site, em sua base de dados e demais falhas relacionadas, salvo se houver dolo ou culpa da loja virtual.
Os profissionais da AUTENTIQUEI têm conhecimento da presente política e apenas o pessoal qualificado e autorizado tem permissão para acessar os dados pessoais dos usuários coletados no site, sob pena de sofrerem sanção disciplinar em caso de violação das normas aqui previstas.
Envio de comunicados e mensagens publicitários
Do consentimento
A AUTENTIQUEI poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias diariamente, a seu exclusivo critério, a seus usuários cadastrados na loja virtual, ou clientes em geral, fazendo uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por e-mail, SMS, MMS, mala-direta, outros.
Os comunicados, newsletters, avisos de ofertas e mensagens publicitárias enviadas por e-mail trarão, obrigatoriamente, opção de cancelamento do envio daquele tipo de mensagem por parte da loja virtual. O cancelamento do envio também pode ser solicitado através do e-mail de atendimento ao cliente. A solicitação será atendida no tempo mínimo necessário para realização desta execução.
Os serviços de envio de e-mails podem ser realizados pela AUTENTIQUEI ou por empresa contratada, que utilizará seus próprios servidores para realizar o envio.
A empresa contratada não armazena nem utiliza de nenhuma forma os e-mails do cadastro da loja virtual para qualquer outro fim que não o envio das mensagens, de acordo com as preferências de cada usuário registradas e as disposições previstas na presente Política de Privacidade e nos Termo de Uso da loja virtual.
Modificações de nossa política de privacidade
A AUTENTIQUEI reserva-se ao direito de alterar a Política de Privacidade a qualquer momento visando sua constante melhoria e aprimoramento e toda alteração será devidamente informada em nossa página.Ao utilizar funcionalidades do site ou interagir com ele, o usuário concorda e aceita os termos da Política de Privacidade vigente na data, devendo, portanto, verificá-la previamente cada vez que visitar este site.
Do compartilhamento de dados
Suas informações pessoais estão protegidas. Não vendemos ou comercializamos informações que possam identificá-lo. Os dados tratados não são compartilhados e/ou transferidos para terceiros, exceto e exclusivamente junto a operadores devidamente contratados pela AUTENTIQUEI para fins de guarda e manutenção dos dados (ex.: Provedores, empresas de validação de dados e identificação de fraudes, empresas operadoras de meios de pagamento), sendo tal compartilhamento necessário para fins da execução das atividades contratadas pelos Usuários, sendo tais operadores responsáveis nas mesmas condições previstas para a AUTENTIQUEI. Fica autorizado, expressamente, o compartilhamento de dados com empresas parceiras da AUTENTIQUEI que desenvolvam atividades na forma dos termos de uso vigentes e para as quais a AUTENTIQUEI adotará providências para que as obrigações decorrentes desta política sejam respeitadas e observadas.
Transferências internacionais de dados
Os serviços prestados requerem o suporte de uma infraestrutura tecnológica, como servidores e serviços em nuvem, que podem ser próprios ou fornecidos por terceiros inclusive no exterior. Nesses casos, a AUTENTIQUEI adota medidas para proteger seus dados, por meio de cláusulas contratuais ou regras corporativas vinculativas que impõem as mesmas medidas de proteção descritas nesta Política de Privacidade.
Transferências internacionais de dados
Podemos usar “cookies” e outras tecnologias de rastreamento (por exemplo, “web beacons”) para conhecer seus interesses, as páginas que você navegou, seus padrões de tráfego e seu comportamento. Assim, podemos oferecer um serviço melhor e também conteúdo e publicidade que sejam do seu interesse. Você pode desativar cookies e web beacons a qualquer momento ou cancelar a inscrição para receber nossos e-mails promocionais. Porém, ao desativar essas tecnologias, talvez você não consiga usar e aproveitar todos os recursos que oferecemos. O procedimento para desativar é diferente para cada navegador; você precisará fazer isso em cada um dos que usa.
Dos direitos do titular dos dados
A AUTENTIQUEI assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
Limitar seus dadosquando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a (nome empresarial simplificado)trata a seu respeito.
Eliminar seus dadostratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimentoe sobre as consequências da negativa.
Quaisquer direitos previstos nesta política ou na lei poderão ser exercidos pelo Titular dos Dados, por escrito, em solicitação direcionada ao e-mail contato@autentiquei.com
Responsabilidade
A AUTENTIQUEI prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os arts. 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados. Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento. Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados. Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela AUTENTIQUEI, comprometemo-nos a segui-las.
Disposições gerais
A presente Política de Privacidade é parte integrante dos Termos e Condições de Uso da loja virtual. Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela AUTENTIQUEI, comprometemo-nos a segui-las.
Lei aplicável e jurisdição
A presente Política de Privacidade é regida pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários da AUTENTIQUEI submetem-se ao Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.